Torres Inova com Protocolo de Combate ao Bullying e Cyberbullying nas Escolas

Torres Lidera no Combate ao Bullying e Cyberbullying com Novo Protocolo Municipal

A Prefeitura de Torres, através da Secretaria Municipal de Educação, lançou um protocolo pioneiro para reforçar o combate ao bullying e cyberbullying na rede municipal de ensino. A iniciativa, inédita no Litoral Norte, visa criar um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para todos os alunos e profissionais da educação. O protocolo atende integralmente à legislação vigente e representa um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes.

O novo protocolo de combate ao bullying em Torres se baseia em uma forte parceria interinstitucional. A Secretaria Municipal de Educação uniu forças com o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Comissão OAB Vai à Escola, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e o Conselho Tutelar. Essa colaboração busca fortalecer a rede de proteção e apoio, transformando a teoria em ações concretas de conscientização, prevenção e combate à intimidação sistemática.

Parceria Interinstitucional Fortalece a Iniciativa

A colaboração entre diferentes órgãos é fundamental para o sucesso do protocolo. Cada instituição contribui com sua expertise para abordar o bullying de forma abrangente. O Ministério Público atua na fiscalização e aplicação da lei, a OAB oferece suporte jurídico, a Secretaria de Assistência Social fornece apoio psicossocial e o Conselho Tutelar zela pelos direitos das crianças e adolescentes.

Essa união de esforços permite que o protocolo seja implementado de forma eficaz, com ações coordenadas e integradas. A parceria interinstitucional garante que as vítimas de bullying recebam o apoio necessário e que os agressores sejam responsabilizados por seus atos.

Base Legal Sólida para o Combate ao Bullying e Cyberbullying

As ações do protocolo estão ancoradas em bases legais sólidas, como a Lei nº 13.185/2015 (Lei de Combate à Intimidação Sistemática), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que trata especificamente do cyberbullying. Essas leis fornecem o suporte legal necessário para o desenvolvimento e implementação de políticas de prevenção e combate ao bullying e cyberbullying.

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Ciclo de Palestras e Temas Abordados

O plano estratégico do protocolo entrou em vigor com o lançamento de um Ciclo de Palestras sobre Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying, direcionado a alunos, professores, familiares e demais profissionais da rede. O cronograma, que se estendeu ao longo dos meses agosto e setembro, com encontros realizados todas as terças-feiras, começou oficialmente em 12 de agosto de 2025.

Além da temática principal, os encontros também ampliaram a discussão para temas como neurodivergências e capacitismo, reforçando o compromisso da rede com uma educação verdadeiramente inclusiva e respeitosa. Essa abordagem abrangente visa promover a conscientização sobre diferentes formas de discriminação e preconceito, contribuindo para a criação de um ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para todos.

Torres Pioneira no Litoral Norte

Torres se tornou município pioneiro no Litoral Norte ao implantar um Protocolo de Procedimentos para Identificação, Intervenção e Acompanhamento de Casos de Bullying. Com esse avanço, a rede municipal de ensino passa a contar com instrumentos concretos de prevenção, resposta e monitoramento. O protocolo estabelece um fluxo de ações a serem seguidas em casos de bullying, desde a identificação até o acompanhamento das vítimas e agressores.

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Fonte: Prefeitura de Torres