Santa Rosa do Sul avança na regularização fundiária no Engenho Velho
Prefeitura de Santa Rosa do Sul entrega títulos de regularização fundiária para moradores do Engenho Velho
A Prefeitura de Santa Rosa do Sul realizou mais uma etapa do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), beneficiando moradores do bairro Engenho Velho. A solenidade de entrega dos títulos de propriedade foi realizada na segunda-feira, 10 de fevereiro, e representa um marco para as famílias que agora possuem a segurança jurídica de seus imóveis.
O prefeito Almides Roberg da Rosa conduziu a cerimônia, que contou com a presença dos proprietários dos imóveis contemplados. A ação foi viabilizada através da parceria com a empresa Valor Sul, responsável pela emissão das matrículas. A regularização fundiária é um processo fundamental para garantir o direito à moradia e promover o desenvolvimento ordenado da cidade.
14 famílias do Engenho Velho recebem títulos de propriedade
Nesta etapa do Reurb, foram entregues 14 documentos, assegurando aos proprietários o título definitivo de seus imóveis. A regularização fundiária traz diversos benefícios para a população, como a valorização dos imóveis, o acesso a crédito e a possibilidade de realizar melhorias nas moradias.
A iniciativa da Prefeitura de Santa Rosa do Sul demonstra o compromisso com a regularização fundiária e a garantia do direito à moradia para todos os cidadãos. Através de programas como o Reurb, a administração municipal busca promover a justiça social e o desenvolvimento urbano sustentável.
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O que é a Regularização Fundiária Urbana (Reurb)?
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam regularizar assentamentos irregulares e garantir o direito à moradia digna para a população de baixa renda. A Reurb é um importante instrumento de política urbana que contribui para a redução das desigualdades sociais e para o desenvolvimento sustentável das cidades, conforme a Lei nº 13.465/2017.
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