Santa Rosa do Sul Transforma Terrenos Baldios em Estacionamentos e Isenta IPTU

Santa Rosa do Sul inova com lei para ampliar estacionamento urbano

A Prefeitura de Santa Rosa do Sul, buscando soluções para otimizar o espaço urbano e facilitar a vida dos moradores, sancionou uma lei que permite a utilização de terrenos baldios de esquina como áreas de estacionamento público. A medida, que visa aumentar o número de vagas disponíveis, concede isenção de IPTU aos proprietários que cederem seus terrenos para este fim.

De acordo com a publicação do perfil da prefeitura no Instagram, a iniciativa partiu da identificação da necessidade de mais áreas de estacionamento na região urbana. O prefeito Almides Roberg da Rosa destacou que a utilização dos terrenos dependerá da autorização prévia do proprietário, garantindo que a medida seja implementada de forma colaborativa e transparente.

Como funciona a transformação de terrenos baldios em estacionamentos?

A lei estabelece que, após a análise da Prefeitura, os proprietários de imóveis baldios localizados em áreas com alta demanda por vagas de estacionamento serão contatados. Caso o proprietário concorde em ceder o terreno, será firmado um termo de cessão de uso com prazo mínimo de um ano, podendo ser estendido por tempo indeterminado.

A Prefeitura ficará responsável por elaborar um projeto detalhado, que incluirá planta de localização, indicação de acessos de entrada e saída, sinalização horizontal e vertical, sistema de drenagem adequado e previsão de vagas para pessoas com deficiência e idosos, garantindo a acessibilidade e segurança dos usuários. Essa lei promove a organização urbana e atende às necessidades da população de Santa Rosa do Sul.

Compensação para os proprietários

Como forma de compensação pela cessão do terreno, o proprietário receberá isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) durante o período em que o imóvel for utilizado como estacionamento público. Essa medida busca incentivar a adesão dos proprietários e garantir o sucesso da iniciativa.

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Fonte: @prefeiturasantarosadosul no Instagram