Santa Rosa do Sul Avança na Regularização Fundiária Urbana: Mais Famílias Beneficiadas pelo REURB

Prefeitura de Santa Rosa do Sul celebra progresso do REURB com mais 21 imóveis regularizados

A Prefeitura de Santa Rosa do Sul segue empenhada em garantir a segurança jurídica e o bem-estar de seus moradores. Na última semana, o programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) beneficiou mais 21 proprietários, totalizando mais de 1.600 imóveis regularizados no município. Essa iniciativa representa um marco importante na política habitacional da cidade, proporcionando tranquilidade e valorização patrimonial para as famílias.

O REURB é um instrumento fundamental para promover a regularização de áreas urbanas consolidadas, garantindo o direito à moradia e o acesso a serviços básicos. Em Santa Rosa do Sul, o programa tem se mostrado um sucesso, com a entrega de matrículas que comprovam a propriedade dos imóveis. Esse processo é essencial para que os moradores possam ter acesso a crédito, realizar reformas e até mesmo vender seus imóveis de forma legal e segura.

Moradores do Centro e Caramujo são contemplados com a regularização de seus imóveis

As entregas das matrículas foram realizadas em duas etapas, beneficiando moradores da Avenida Damásio Peres, no Centro, e da comunidade de Caramujo. A empresa Valor Sul foi responsável pela regularização dos imóveis no Centro, enquanto a A.C. Topografia conduziu o processo na comunidade de Caramujo.

De acordo com a Prefeitura de Santa Rosa do Sul, as cerimônias de entrega contaram com a presença do prefeito interino Pedro D’Ávila da Cunha, representantes das empresas responsáveis pela regularização e servidores municipais envolvidos no programa REURB. A iniciativa demonstra o compromisso da administração municipal em promover o desenvolvimento urbano de forma organizada e justa.

O que é o REURB e qual a sua importância?

A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam regularizar assentamentos irregulares e garantir o direito à moradia digna. O programa é regulamentado pela Lei nº 13.465/2017 e tem como objetivo integrar os assentamentos irregulares ao tecido urbano, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento econômico.

Para os moradores, a regularização fundiária significa a segurança de ter o título de propriedade do seu imóvel, o que possibilita o acesso a diversos benefícios, como:

• Acesso a crédito para construção e reforma;
• Valorização do imóvel;
• Possibilidade de venda legal do imóvel;
• Acesso a serviços públicos, como água, luz e esgoto;
• Melhoria da qualidade de vida.

O Portal JC - Redação Online, sempre atento às notícias da região, acompanha de perto os avanços do programa REURB em Santa Rosa do Sul, levando informação de qualidade e relevante para seus leitores. Para saber mais sobre o REURB e outros programas sociais do município, acesse o site da Prefeitura de Santa Rosa do Sul.

Fonte: Prefeitura de Santa Rosa do Sul