Operação Pé na Areia em Torres (RS) Garante Segurança e Saúde na Orla

Prefeitura de Torres intensifica fiscalização para um verão seguro e saudável

A Prefeitura de Torres, no Rio Grande do Sul, realizou a Operação Pé na Areia com o objetivo de garantir a segurança e a saúde de moradores e turistas durante a alta temporada. As ações, coordenadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, visam combater o comércio ambulante ilegal e assegurar a qualidade dos produtos comercializados na orla.

Nos dias 22 e 24 de janeiro, a Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, com o apoio da Brigada Militar, Guarda Municipal, Vigilância e Secretaria de Obras, intensificou a fiscalização em Torres. O foco da Operação Pé na Areia é proteger os consumidores, garantindo que os produtos oferecidos atendam aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pela legislação municipal.

O que foi retirado de circulação durante a Operação Pé na Areia?

A operação resultou na apreensão de diversos produtos que representavam riscos à saúde e à segurança pública. Entre os itens retirados de circulação, destacam-se:

• Alimentos sem procedência ou alvará sanitário, conservados de forma inadequada, representando risco à saúde dos consumidores.
• Óculos falsificados sem filtros UVA/UVB, que podem causar danos graves à visão.
• Armas brancas (facas), apreendidas em ações de segurança pública.
• Alvarás falsificados, cuja utilização é considerada crime, conforme o Art. 297 do Código Penal.

Combate à falsificação de alvarás e oportunidade para empreendedores

A Prefeitura de Torres alerta para o crime de falsificação de alvarás, que prejudica os comerciantes que atuam dentro da lei. Para garantir a oportunidade de empreender com segurança e legalidade, a Prefeitura realiza um processo seletivo anual. A iniciativa visa formalizar o comércio local e garantir a qualidade dos serviços prestados à população.

Fiscalização Contínua Durante a Alta Temporada

As fiscalizações da Secretaria da Fazenda e dos órgãos de segurança continuarão intensas durante toda a alta temporada em Torres. O objetivo é garantir que a Operação Pé na Areia mantenha a orla segura e saudável para todos.

A ação da Prefeitura de Torres demonstra o compromisso com a segurança e o bem-estar da comunidade e dos visitantes. A fiscalização constante e o combate ao comércio ilegal são medidas essenciais para garantir um verão tranquilo e seguro para todos que aproveitam as belezas naturais da cidade.

Fonte: Prefeitura de Torres (republicado por Portal JC - Redação Online). Crédito da foto: Daniel Matos/Rádio Tupancy.

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