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CNH: Novas Regras Entram em Vigor e Aulas de Autoescola Deixam de Ser Obrigatórias

CNH: Novas Regras Entram em Vigor e Aulas de Autoescola Deixam de Ser Obrigatórias

10/12/2025

Carteira de Motorista: Mudanças Significativas para Obtenção da CNH

A partir desta semana, novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão em vigor, simplificando o processo para novos condutores. A principal mudança é a dispensa das aulas de autoescola obrigatórias, conforme resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essa medida visa reduzir a burocracia e o custo para quem busca obter a CNH.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou a publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata. A expectativa é que o novo aplicativo CNH do Brasil, lançado no Palácio do Planalto, facilite ainda mais o acesso à habilitação. Essa iniciativa está alinhada com a missão do Portal JC - Redação Online de trazer notícias relevantes e acessíveis à comunidade do Sul de Santa Catarina e Norte do Rio Grande do Sul, focando em informações que impactam diretamente a vida dos nossos leitores.

Como Obter a CNH Sem Autoescola: O Novo Aplicativo CNH do Brasil

O novo aplicativo CNH do Brasil disponibiliza material de estudo para que os futuros condutores aprendam as regras de trânsito de forma autônoma. Quem preferir, ainda poderá optar por aulas teóricas e práticas em autoescolas. Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH. Essa redução de custos pode ser especialmente benéfica para o nosso público-alvo, que busca notícias locais e soluções acessíveis para o dia a dia.

Principais Mudanças nas Regras da CNH

Confira as principais alterações que entram em vigor:

  • Abertura do processo: Agora pode ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
  • Aulas teóricas: O Ministério dos Transportes disponibilizará todo o conteúdo teórico online gratuitamente. Quem preferir, pode estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
  • Aulas práticas: A exigência de aulas práticas diminuiu das atuais 20 horas-aula para apenas duas. O candidato pode escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. Além disso, será permitido o uso de carro próprio para as aulas práticas.
  • Provas: Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH. Outras etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico, devem ser feitas presencialmente no Detran.
  • Instrutores: Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

Impacto das Novas Regras para a População

A flexibilização do processo para obtenção da CNH é uma medida que pode facilitar o acesso à habilitação para muitas pessoas, especialmente aquelas com dificuldades financeiras. A possibilidade de estudar por conta própria e utilizar um carro particular nas aulas práticas são alternativas que podem reduzir significativamente os custos. É importante ressaltar que, apesar da dispensa das aulas obrigatórias, a aprovação nas provas teórica e prática continua sendo essencial para garantir a segurança no trânsito.

Para mais informações, acesse o site do Ministério dos Transportes e fique por dentro de todas as novidades sobre a CNH.

Fonte: Ministério dos Transportes

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