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Cesta Básica Mais Barata em SC: Governador Zera Imposto Sobre Alimentos Essenciais

Cesta Básica Mais Barata em SC: Governador Zera Imposto Sobre Alimentos Essenciais

28/08/2025

Governador de SC zera ICMS de arroz, feijão e farinhas para reduzir preços

Uma excelente notícia para o bolso dos catarinenses! O governador Jorginho Mello (PL) assinou um decreto que zera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de seis itens essenciais da cesta básica. A medida visa baratear o custo de vida e garantir o acesso a alimentos básicos para a população de Santa Catarina.

A iniciativa, que zera o imposto da cesta básica, deve impactar diretamente no preço do arroz, feijão e das farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz, produtos que fazem parte da mesa de grande parte das famílias brasileiras. A medida foi publicada nesta terça-feira (26) e a expectativa é de que os efeitos sejam sentidos já no início de outubro.

Como a isenção do ICMS vai impactar o preço da cesta básica?

Atualmente, esses produtos contam com uma alíquota de 7% de ICMS nas operações internas destinadas ao consumidor final. Com o decreto, essa alíquota será reduzida para 0%, o que significa que os produtos ficarão mais baratos nas prateleiras dos supermercados. Para que o desconto chegue ao consumidor final, todos os setores envolvidos na cadeia, desde a produção agrícola até a comercialização, serão desonerados do recolhimento do ICMS.

Quando a medida entra em vigor?

A isenção do ICMS entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 1º de setembro, com os primeiros reflexos nos preços previstos para os dez primeiros dias de outubro. É importante ressaltar que a medida é válida para operações internas em Santa Catarina, ou seja, para produtos comercializados dentro do estado.

Impacto da medida para o consumidor e para a economia local

A redução do imposto da cesta básica é uma medida importante para aliviar o orçamento das famílias, especialmente aquelas de baixa renda, que gastam uma parcela significativa de seus rendimentos com a compra de alimentos. Além disso, a medida pode impulsionar o consumo e a economia local, já que, com a redução dos preços, as pessoas terão mais dinheiro disponível para gastar em outros produtos e serviços.

De acordo com informações do Portal Litoral Sul, a expectativa é que a medida contribua para a segurança alimentar e nutricional da população catarinense. A iniciativa se junta a outras ações do governo estadual para garantir o acesso a alimentos de qualidade e promover o desenvolvimento social e econômico do estado.

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Fonte: Portal Litoral Sul

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