Alesc Registra Aumento Expressivo de 50% na Produção Legislativa em 2025

Alesc Impulsiona Produção Legislativa em 2025, Alcançando Crescimento de 50%

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) apresentou um crescimento notável na sua produção legislativa em 2025. Um relatório divulgado pela Diretoria Legislativa da Casa aponta um aumento superior a 50% em relação ao ano anterior, impulsionado principalmente pelo aumento na quantidade de projetos de lei (PLs) protocolados e aprovados.

De acordo com o relatório, o número de projetos de lei (PLs) protocolados na Alesc teve um aumento de 59% em comparação com 2024 e 73,5% em relação a 2023. Esse aumento significativo consolida 2025 como um dos anos mais produtivos do Parlamento catarinense, evidenciando um esforço concentrado na criação e discussão de novas legislações para o estado. A crescente produção legislativa da Alesc demonstra um compromisso em atender às demandas da sociedade e promover o desenvolvimento de Santa Catarina.

Aumento Expressivo na Produção de Projetos de Lei

Em 2025, foram protocolados 930 PLs, um salto considerável em relação aos 584 do ano anterior. O relatório da Alesc destaca que as matérias de autoria do governo do Estado tiveram um aumento de 133%, enquanto os projetos apresentados por parlamentares cresceram 52%. Esse aumento demonstra uma atuação conjunta entre o Executivo e o Legislativo na busca por soluções para os desafios enfrentados pelo estado.

Além do aumento no número de projetos protocolados, houve também um avanço significativo na aprovação das matérias. O número de PLs aprovados aumentou 38,5% em relação a 2024 e 102,5% em comparação com 2023. Esse desempenho reflete um maior ritmo de análise e deliberação das propostas, garantindo que as leis necessárias para o desenvolvimento do estado sejam aprovadas de forma eficiente.

Destaque para Projetos de Lei Complementar (PLCs)

Os projetos de lei complementar (PLCs) também tiveram um desempenho notável em 2025. Em comparação com 2024, o total de proposições cresceu 57%, e o número de PLCs aprovados foi 230% maior. As matérias de iniciativa do Poder Executivo dobraram no período, demonstrando a importância do Legislativo na apreciação de propostas estruturantes para o Estado.

Esses dados reforçam a importância da Assembleia Legislativa como um espaço de diálogo institucional e acompanhamento das ações do Poder Público, garantindo que as demandas da sociedade sejam representadas e que as políticas públicas sejam implementadas de forma eficaz. O Portal JC - Redação Online, sempre atento aos acontecimentos da região, continuará acompanhando de perto a atuação da Alesc e informando seus leitores sobre as principais decisões tomadas pelo parlamento catarinense.

Atuação Parlamentar e Fiscalização Reforçada

Além da produção legislativa, o relatório da Alesc destaca o volume de proposições parlamentares voltadas à fiscalização e à representação de demandas da sociedade. Em 2025, os deputados apresentaram 1.314 indicações, 443 moções, 365 pedidos de informação e 4.996 requerimentos, reforçando o papel da Assembleia como espaço de diálogo institucional e acompanhamento das ações do Poder Público.

Ao final do ano, foram realizadas 118 sessões ordinárias e 53 extraordinárias, nas quais os deputados aprovaram 576 matérias legislativas. A diversidade das iniciativas aprovadas ou em tramitação avançada demonstra o compromisso da Alesc em atender às necessidades da população em diversas áreas, como educação, infraestrutura, mobilidade, saúde, desenvolvimento econômico e organização administrativa.

Variedade de Iniciativas e Impacto nas Diversas Áreas do Estado

A diversidade de projetos aprovados ou em tramitação avançada em 2025 abrange áreas cruciais como educação, infraestrutura, mobilidade, saúde, desenvolvimento econômico e organização administrativa. Essa amplitude de atuação demonstra o compromisso da Alesc em promover o desenvolvimento de Santa Catarina de forma abrangente e integrada.

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Fonte: Alesc